Justiça para os criminosos

Preocupada com a nova lei judicial que entrou em vigor, hoje, dia 05/07, sancionada pela presidente Dilma, que cria novas medidas para reduzir os casos de prisão preventiva.

Claro! Não sou formada em direito e muito menos estudei os códigos penais.  Mas… Nunca fui a favor da justiça brasileira, seja ela em qualquer área, por achar que justiça, propriamente dita, é só para bacanas e poderosos.

Para comentar esse assunto busquei informações nos jornais, nos debates, na TV e até mesmo na internet, e , assim como eu, encontrei muitas pessoas e profissionais de variadas áreas, preocupadas com a nova lei preventiva, até mesmo juízes e advogados do bem.

A saber: A nova lei altera 32 artigos do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de três de outubro de 1941). Por isso, fez parte do pacote de nove projetos de minirreforma do código. Um dos trechos mais polêmicos é o artigo 313, que passa a só admitir a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

Nos casos de crimes de formação de quadrilha, porte ou disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, cárcere privado, corrupção de menores, coação de testemunhas no curso do processo, falso testemunho e vários outros crimes punidos com até quatro anos de prisão, ninguém permanecerá preso, só se for reincidente.

Fala Sério!!!! Me belisca pra ver se eu acordo!

A nova Lei da Prisão Preventiva resulta na liberação, em todo o País, de milhares de presos que ainda não foram julgados. Deverão ser beneficiados presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Em tais casos, a prisão poderá ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico.

Se a população carcerária no país é hoje estimada em 496 mil pessoas, o ministério da justiça acredita que 37% dos casos, ou seja, 183 mil presos, que ainda não foram julgados e que não se pode garantir que sejam culpados, serão soltos.

De acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, a lei não vai gerar sensação de impunidade. “Não se pode dizer que a lei vai trazer impunidade, porque prisão preventiva não é para punir. É uma medida excepcional, aplicada antes de uma pessoa ser considerada culpada”.

Se a criminalidade hoje é uma das maiores preocupações na nossa sociedade, onde até mesmo dentro de nossas casas, somos vítimas de todas as modalidades de crimes que paralisa a sociedade num todo e sabemos que alguns profissionais ou antiprofissionais, incluindo juízes, advogados etc. são passível de suborno, fica para mim inconcebível aceitar essa lei, sabendo que vários crimes, ou crimes menos graves, serão beneficiados por pagamento de fiança (que será em algumas vezes pagos com o dinheiro da própria vítima) e se for a flagrante já livra no ato o acusado da cadeia preventiva, contrariando ao que a sociedade espera, querendo que o crime seja punido. Todos nos sabemos que não há juízes de direito ou promotores na madrugada, nos feriados ou até mesmo nos finais de semana, dando assim a oportunidade de uma bela e honrosa evasiva do criminoso.

Se pensarmos bem, não mudou em nada o código penal, pois impunidades já é uma incidência no país. Avaliei que uma nova lei seria para endurecer mais para o delinquente, coibindo assim ação de novos crimes ou criminosos.

Se antes dessa lei, criminosos, incluindo ai colarinho branco, filhos de bacanas e até celebridades, não chegam nem perto de um julgamento ou são libertos por brechas enormes no código penal, que dirá agora nesse novo sistema do processo penal.

A verdade é que o estado não esta conseguindo controlar a superlotação das cadeias, onerando uma fábula para os cofres públicos, sendo a melhor solução encontrada por eles, nossos governantes, é presentear os marginais ou criminosos, com a liberdade nua e crua. E nós é quem somos punidos com essa incapacidade do poder público.

A crise carcerária é uma questão de política pública e não para se resolvida pelo legislador processual e nem por nós cidadãs de bem

Ainda… Pela legislação atual, o juiz pode expedir mandado de prisão quando há indício de fuga do acusado. Porém, com a nova lei, ele perderá essa possibilidade. Terá de ficar em seu gabinete, esperando a apresentação espontânea do réu.

Gente!!!! Esperar a apresentação espontânea do Réu???

Vocês acreditam mesmo, que uma pessoa que cometeu um crime vá mesmo se apresentar de livre vontade para o juiz?

Fico pensando na maioria das mulheres que foram assassinadas pelos seus companheiros e seus algozes estão em plena liberdade. Haja vista o caso de Mércia Nakashima.

Milhares de mães que choram seus filhos e mulheres que choram seus maridos que foram assassinados. Penso também que será sopa no mel para os pedófilos, abusadores sexuais, para os estelionatários, os trombadinhas, puxadores de carros e profissionais corruptos.

E ainda, alguns desembargadores dizem que a fiança inibe o criminoso e como vai doer no bolso, o réu passará a ter mais cuidado.

Mamão com açúcar para os ricos e poderosos!

Eita!!!! Justiça boa…

Um criminoso por estelionato deixará de clonar cartões de créditos ou falsificar dinheiro só porque esta com um monitoramento eletrônico e não pode sair à noite?

Um criminoso sexual deixara de abusar sexualmente de alguém só porque esta com o monitoramento eletrônico e não pode sair à noite?

O monitoramento eletrônico tem como a justiça saber onde o determinado criminoso esta, mais não tem como saber o que ele esta fazendo. Certo?

Será que eles acreditam mesmo que monitoramento eletrônico vai coibir algum criminoso de cometer outro crime?

Vou tentar acreditar nisso e renovar meu estoque de orações para conversar com Deus e pedi que ele proteja a minha família, meus amigos e também a minha pessoa que muito decepcionada com todas as aberrações que vem acontecendo no nosso Brasil, que não tem sequer uma notícia boa nos telejornais.

“Deus seja comigo!”

 

Kika

About Kika

Meu nome já não importa, mais meu apelido é Kika. Sou carioca da gema, do signo de peixes. Já passei da idade dos sonhos. Por incrível que possa parecer, ainda não descobri a minha missão e no momento não estou fazendo questão. Amo a natureza e todos os seus habitantes. Gosto de ir ao cinema, ao teatro. Quase sempre escuto o bom Blues. Procuro sempre me manter ocupada, isso me faz esquecer os problemas e a solidão. Não gosto de situações aborrecidas e tediosas e muito menos ter que ser simpática quando não o quero ser e nunca me importo com o que falam de mim ou pensam ao meu respeito. Sou direta e nunca faço rodeios. Tenho vários defeitos e não faço questão de corrigi-los. Sou assim e pronto! Desejo que você goste da minha NAVE e qualquer contato é só deixar o seu recado que eu retorno. Muita paz a todos!

One thought on “Justiça para os criminosos

  1. miriangela

    Amiga, pense comigo, de repente tem uma vantagem nisso, será que se nós, pessoas honestas, trabalhadeiras, sofridas, sairmos matando nossos desafetos e políticos safados que votam essas leis para mostrar serviço, fugirmos do flagrante, seremos agraciadas por essa lei ??????????? HA HA HA HA …….

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